Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.

Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O processo está pautado para 3 de agosto.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente

Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama

O valor foi fixado em R$ 3 mil.

Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes

O valor da multa é de R$ 3 milhões.

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta

Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág

Tributário. TCFA. Decadência. Marco inicial. Inocorrência.

fiscal nº 2008.71.08.004906-3, na qual o magistrado a quo extinguiu a execução dos créditos

Decreto nº 6.992, de 28 de Outubro de 2009

Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal